Critérios de confiança

O website identifica de forma clara a entidade responsável e disponibiliza contactos funcionais (email e/ou telefone, morada).

Evidência: Página de contactos ou rodapé com identificação; teste de um canal de contacto.

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A denominação, o NIF e, quando aplicável, o registo comercial correspondem aos documentos apresentados.

Evidência: Comparação entre o website e os documentos da candidatura.

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Existem termos e condições acessíveis antes da compra, em português, com as condições essenciais do contrato.

Evidência: URL dos termos; acessibilidade a partir do processo de compra.

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Quando o website vende online, as condições de devolução, troca e reembolso estão descritas de forma clara.

Evidência: URL da política. Usar "Não aplicável" se não houver venda online.

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Os preços são apresentados em kwanzas, indicando impostos, taxas e custos de entrega antes da conclusão da encomenda.

Evidência: Simulação de encomenda até ao passo de pagamento (sem concluir).

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O processo de encomenda e os meios de pagamento estão identificados, incluindo o momento em que o pagamento é cobrado.

Evidência: Descrição do processo; páginas de checkout.

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Existe política de privacidade que identifica o responsável pelo tratamento, finalidades, dados recolhidos e direitos dos titulares.

Evidência: URL da política; coerência com os formulários do website.

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Todo o website é servido por HTTPS com certificado TLS válido e redireciona HTTP para HTTPS.

Evidência: Sinal técnico automático + confirmação manual nas páginas de formulário e pagamento.

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Os formulários que recolhem dados pessoais ou de pagamento funcionam exclusivamente sobre HTTPS e recolhem apenas os dados necessários.

Evidência: Inspeção dos formulários; cabeçalhos de segurança como indicador complementar.

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O website indica canais de apoio ao cliente e horários ou prazos de resposta.

Evidência: Página de apoio/contactos; teste de contacto.

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Existe um mecanismo claro para apresentar reclamações e informação sobre como são tratadas.

Evidência: Página ou secção de reclamações; livro de reclamações quando aplicável.

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Não foram identificados indícios de incumprimento das obrigações legais aplicáveis à atividade, segundo a lista de verificação jurídica aprovada.

Evidência: Lista de verificação jurídica (a definir por jurista angolano).

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